Arquivo | outubro, 2012

Outubro têm o pior FPM do ano, 30% menor que o previsto

O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19), é 30% menor que o estimado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Este repasse referente ao 2º decêndio do mês, será de R$ 410.164.329, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

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Resolução do TCE-PB vai ditar normas de transição em prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) votará na próxima quarta-feira (17), em reunião do Pleno, uma resolução normativa que vai dispor sobre as normas de transição de mandato previstas nas Leis Orgânicas Municipais. São regras de final e início de mandatos, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A resolução ainda prevê […]

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Horário de verão: mudança pode evitar gastos de até R$ 3 bi com construção de usinas

O horário de verão, que começa no próximo domingo, 21 de outubro, poderá evitar gastos estimados em R$ 3 bilhões na construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico, se não houvesse a medida. A garantia é do secretário de Energia […]

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